Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

Os seguintes dados podem ser coletados, armazenados e tratados, conforme sua interação com o aplicativo:

1.1. Dados de cadastro obrigatórios

• Nome completo.
• Endereço de e-mail.

1.2. Dados opcionais fornecidos voluntariamente pelo usuário

• Foto de perfil.
• Cidade e Estado.
• Paróquia.
• Ocupação.
• Links para redes sociais.

1.3. Dados gerados durante o uso

• Sessões de oração acessadas.
• Frequência de uso e horários de atividade.
• Lembretes criados.
• Orações salvas como favoritas.

1.4. Dados técnicos e do dispositivo

• ID de Publicidade do dispositivo (Google Ad ID).
• Tipo e modelo do aparelho.
• Versão do sistema operacional.
• Idioma e fuso horário configurados.

1.5. Dados de integração com terceiros

• Dados de apoio do Apoia.se, apenas mediante ação do usuário.
• Nome e e-mail enviados à Brave e à MailerSend para comunicações obrigatórias.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados são tratados com as seguintes finalidades:

2.1. Dados de cadastro

• Criar e autenticar a conta do usuário.
• Permitir o acesso às funcionalidades do aplicativo.

2.2. Dados de uso

• Personalizar a experiência do usuário.
• Exibir conteúdo relevante e lembretes de oração.
• Monitorar e melhorar a qualidade e a estabilidade do aplicativo.

2.3. Dados de comunicação

• Enviar notificações locais programadas pelo próprio usuário.
• Enviar e-mails com conteúdo espiritual, informativo ou técnico, conforme consentimento.
• Garantir o envio de comunicados obrigatórios, mesmo sem consentimento promocional.

2.4. Dados do Apoia.se

• Verificar o status de apoio do usuário.
• Liberar recompensas virtuais vinculadas ao apoio.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Oratio fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento: para envio de e-mails promocionais, exibição de dados opcionais e coleta voluntária de informações de perfil.
• Execução de contrato: para permitir o uso funcional do aplicativo, como login, lembretes e favoritos.
• Legítimo interesse: para segurança da informação, prevenção de fraudes e melhorias técnicas.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridade competente.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados dos usuários não são vendidos nem repassados para terceiros com fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com:

• Firebase (Google): para autenticação, banco de dados e armazenamento em nuvem.
• Google AdMob: para exibição de anúncios contextuais mediante uso do ID de Publicidade.
• MailerSend e Brave: para envio de comunicações por e-mail.
• Apoia.se: apenas quando o usuário aciona a verificação de apoio via API.

5. Transferência Internacional de Dados

Os dados são processados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos, por serviços como Firebase, MailerSend e Brave. Garantimos que:

• Os prestadores são compatíveis com padrões internacionais de segurança.
• Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados transferidos.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política. Ao excluir sua conta no aplicativo:

• Todos os dados vinculados serão permanentemente excluídos.
• A exclusão é irreversível e abrange imagem, favoritos, lembretes, apoio e demais dados associados.

7. Direitos do Titular dos Dados (Usuário)

Nos termos da LGPD e do GDPR, você pode:

• Confirmar a existência do tratamento de dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
• Revogar consentimentos dados.
• Solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados.
• Solicitar anonimização ou portabilidade.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para immaculata.materchristi@gmail.com .

8. Proteção de Dados Pessoais

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Acesso restrito aos dados por meio de autenticação segura.
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso por meio do Firebase.
• Servidores monitorados por terceiros confiáveis, incluindo o Google Cloud.
• Auditorias internas e controle de acesso.

9. Uso por Crianças e Adolescentes

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. Se for identificado o uso indevido, a conta poderá ser encerrada ou limitada. Pais e responsáveis devem supervisionar o acesso.

10. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As mudanças serão notificadas dentro do aplicativo e/ou por e-mail. O uso contínuo do aplicativo indica aceitação das atualizações.

11. Usuários da União Europeia (GDPR)

Se você estiver localizado na União Europeia, o tratamento de seus dados segue também as disposições do GDPR. Você tem os direitos de:

• Acesso e retificação.
• Portabilidade.
• Oposição e restrição ao tratamento.
• Exclusão definitiva dos dados.

O tratamento é feito com base nos Artigos 6(1)(a), 6(1)(b) e 6(1)(f) do GDPR. A transferência internacional está respaldada nos Artigos 44 a 49 do mesmo regulamento.

12. Contato e Responsável pelo Tratamento

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso dos seus dados, entre em contato: